Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima (1),
Dra. Siane Campos de Souza (2),
Lorena Oliveira Silva Lopes (3),
Raíza Alves Pereira Madureira da Silva (4)
1. Bruno Gil de Carvalho Lima Médico e bacharel em Direito. Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Médica Brasileira. Mestre em Saúde Comunitária (2004) e Doutor em Saúde Pública (2006) pela Universidade Federal da Bahia. Perito médico-legal do IML Nina Rodrigues, professor titular da Faculdade de Tecnologia e Ciências, professor substituto da Universidade Federal da Bahia, líder da Base de Estudos em Medicina e Odontologia Legal (BEMOL/DGP-CNPq) e conselheiro do CREMEB. Endereço: Rua Emílio Obedrecht, 105/201. Pituba, Salvador, Bahia. Fone: (71)999614527 E-mail: brunogil@doctor.com
2. Lorena Oliveira Silva Lopes Acadêmica de Medicina da Universidade Salvador, 5º ano Endereço: Avenida Euclides da Cunha, 443/203. Graça, Salvador, Bahia. 40150120. Fone: (71)991906638 E-mail: lorinhalopes@hotmail.com
3. Siane Campos de Souza Doutora em Ciências; Professora adjunta da Universidade Salvador e Faculdade Bahiana Endereço: Rua Pituba, 825/304, Alphaville, Salvador. Fone: (71) 991147775 E-mail: siane.souza@pro.unifacs.br
4. Raíza Alves Pereira Madureira da Silva Acadêmica de Medicina da Universidade Salvador, 5º ano Endereço: Rua Manoel Gomes de Mendonça, 167/804. Pituba, Salvador, Bahia. 41810820. Fone: (71)991003982 E-mail: alvespereiraraiza@gmail.com
INTRODUÇÃO: Para realizar a necropsia e determinar a causa mortis, o legista pode solicitar diferentes exames complementares, dentre eles, destaca-se o exame anatomopatológico. Porém, há escassez de informações nos Institutos Médicos Legais e nos anais de Medicina Legal sobre como tais exames são solicitados. Este trabalho tem como objeto de estudo os laudos necroscópicos em que houveram solicitação do exame anatomopatológico, com o objetivo de descrever o perfil de solicitação de exames anatomopatológicos das necropsias do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) de Salvador Bahia.
METODOLOGIA: Estudo retrospectivo e descritivo, com análise dos laudos do IMLNR do período de janeiro a julho de 2013. Dentre as descrições, buscamos calcular as suspeitas mais prevalentes e os respectivos órgãos mais enviados. Os dados foram tabulados em planilha do programa Excel 8.0. As análises foram conduzidas com o software IBM SPSS 20.0.
MARCO CONCEITUAL: De acordo com França, a boa qualidade da prova exige do perito disciplina metodológica, onde se considerem três requisitos básicos: a utilização de técnicas médico-legais reconhecidas e aceitas com a segurança capaz de executar bom trabalho; a utilização dos meios subsidiários necessários e adequados para realizar cada caso, onde se tenha a contribuição irrecusável da tecnologia pertinente; e a utilização de um protocolo que inclua objetividade de roteiros atualizados e tecnicamente garantidos pela prática legispericial corrente.
RESULTADOS: Foram analisados 763 laudos. Dentre eles, 445 constavam sem suspeita preenchida. As principais suspeitas enviadas e seus respectivos órgãos foram: doença cardiovascular (92 solicitações/coração 92,4% e pulmão 79,3%); doença pulmonar (63 solicitações/ coração 87,3% e pulmão 71,4%); doença cerebrovascular (25 solicitações/ coração 88% e pulmão 84%); morte súbita (107 solicitações/ coração 90,7% e pulmão 79,4%), morte violenta (57 solicitações/ coração 89,5% e pulmão 86%) e neoplasia (13 solicitações/ coração e pulmão 84,6%).
CONCLUSÕES: O perfil de solicitação de exames anatomopatológicos do IMLNR indicou relevante ausência de informações nos laudos. Além disso, evidenciou inexistência de padronização, apontando-se, portanto, a necessidade de elaboração de protocolos que direcionem e otimizem a atuação dos legistas.
REFERÊNCIAS:
SAUKKO, Pekka; KNIGHT, Bernard. Knight’s Forensic Pathology. 3rd ed. London: Hodder Arnold, 2004. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. 9ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
HÉRCULES, Hygino. Medicina Legal- Texto e Atlas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Atheneu, 2005.
SPITZ, Werner U.; FISHER, Russel S. Medicolegal investigation of death: Guidelines for the Application of Pathology to Crime Investigation. 4 th ed. Springfield, Illinois: Thomas, 2006.
