Artículo de Revisión

LA IMPORTANCIA DE LA TEORÍA DE LA «PÉRDIDA DE UNA CHANCE» BAJO LA ÓPTICA MÉDICO-PERICIAL

Cómo citar: Leal LP, Spina VP, Silva ER, Borracini JA, Panza FT. La importancia de la teoría de la "Pérdida de una chance" bajo la óptica Médico-Pericial. Persp Med Legal Perícia Med. 2019; 4(2)

https://dx.doi.org/10.47005/040203

Recibido en 21/09/2018
Aceptado en 23/04/2019

Los autores informan que no existe conflictos de intereses.

THE IMPORTANCE OF THE “LOSS OF A CHANCE” THEORY IN THE POINT OF VIEW OF FORENSIC MEDICINE

Lucas Pedroso Fernandes Ferreira Leal (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4910203611295452 – ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8500-9180

Viviam Paula Lucianelli Spina (2)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8042791240784011 – ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9196-3061

Élcio Rodrigues da Silva (2)

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1847-1009

Jonas Aparecido Borracini (2)

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1531-5235

Fabio Tadeu Panza (1)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5528930004210470 – ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7841-7461

(1) Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo, São Paulo-SP. (Autor principal)

(2) Juizado Especial Federal, São Paulo – SP. (Autor principal)

e-mail: lucaslealdr@uol.com.br

RESUMEN

La “pérdida de una chance” es una teoría innovadora aceptada en el ordenamiento jurídico brasilero. La provisión adecuada a la autoridad competente de esclarecimientos sobre la materia médica en discusión, en el informe técnico, basados en los conocimientos científicos y sopesando conceptos jurídicos, es responsable por la formación del convencimiento del magistrado, contribuyendo a que se haga justicia. En este prisma, es de gran interés médico legal que todo perito conozca los aspectos doctrinarios relacionados a la “pérdida de una chance”. En el ámbito del Derecho Civil, en los casos en los que se dirimen indemnizaciones, y en especial aquellas que involucran una discusión sobre la asistencia a la salud, la prueba pericial debe ser completa y hacer comprender la real situación del individuo, procurando la integral reparación del daño personal.

Palabras-clave: prueba pericial, metodologías de evaluación de daños, indemnización, daño, pérdida de una chance.

Referencias bibliográficas

  1. Nascimento SRSS. Teoria da perda de uma chance: requisitos para aplicação. Rev Jus Navigandi. Teresina, 2013; 3515:1-2. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23709
  2. Duque BL, Fonseca CAM. A teoria pela perda de uma chance e a sua caracterização como dano emergente. Âmbito Jur. Rio Grande, 2011; 95:1-2. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10782
  3. Oliveira KS. A teoria da perda de uma chance: Nova vertente na responsabilidade civil. Âmbito Jur. Rio Grande, 2010; 83:1-2. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8762&revista_caderno=7
  4. Lopes RNF. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3861/Responsabilidade-civil-pela-perda-de-uma-chance
  5. Ferrara GG. Aspectos gerais sobre a teoria da perda de uma chance: quando uma oportunidade perdida é causa de indenizar. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI245438,31047-Aspectos+gerais+sobre+a+teoria+da+perda+de+uma+chance+quando+uma
  6. Melo RS. Indenização pela perda de uma chance. Bol Jur. Uberaba, 5, no 224. Disponível em: http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1785
  7. Dutra LHM. A Teoria da Perda da Chance surge no Direito Francês como um complemento da noção da “responsabilidade” no âmbito cível, considerando-se a impossibilidade de exercício de uma oportunidade. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7549/A-teoria-da-perda-de-uma-chance
  8. Wanderley NTR. A perda de uma chance como uma nova especie de dano indenizável. Rev Jus Navigandi. Teresina, 2012; 3403:p1-2. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22889.
  9. Martins RSM. Aborda o polêmico assunto da responsabilidade civil nos casos da perda de uma chance de uma pessoa praticar determinado ato por culpa de outrem. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5765/A-indenizacao-pela-perda-de-uma-chance
  10. Rizzardo Filho A. Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada. Disponível em: http://espacovital.com.br/publicacao-29595-perda-de-uma-chance-e-indenizacao-por-provavel-vantagem-frustrada–artigo-de-arnaldo-rizzardo-filho
  11. Farias CC, Rosenvald N. Direito das obrigações. 4ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2010.
  12. Silva RP. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. Disponível em: http://www.vejadireito.com/2012/04/silva-rafael-peteffi-da.html
  13. Gagliano OS, Pamplona Filho R. Novo Curso de Direito Civil – Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva; 2009.
  14. Gonçalves CR, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 10ed. São Paulo: Saraiva; 2007.
  15. Cavalieri Filho S. Programa de Responsabilidade Civil. 8ed. São Paulo: Atlas; 2008.
  16. Boyaciyan K, Camano L. O perfil dos médicos denunciados que exercem ginecologia e obstetrícia no estado de São Paulo. Rev Assoc Med Bras 2006; 52(3):p144-147.
  17. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. O médico e a justiça: um estudo sobre ações judiciais relacionadas ao exercício profissional da medicina. São Paulo: CREMESP; 2006.
  18. Bitencourt AVG, Neves NMBC, Neves FBCS, Brasil ISPS, Santos LSC. Análise do erro médico em processos ético-profissionais: implicações na educação médica. Rev Bras Educ Med. 2007; 31(3):p223228.
  19. Maier C. Medical malpractice 2000. Malpractice from the viewpoint of expert witnesses if a malpractice insurance carrier. 2001; 53(3):p129-137.
  20. Leal LPFF, Milagres A. A importância do laudo pericial médico na formação do entendimento do juízo: análise de casos de suposta má prática médica em cirurgia geral. Saúde, Ética & Just. 2012; 17(2):p82-90.
  21. Spina VPL, Sá EC. Perfil das demandas judiciais cíveis por erro médico em Ginecologia e Obstetrícia no Estado de São Paulo. Saúde, Ética & Just. 2015; 20(1):p15-20.
  22. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Gestação de alto risco: manual técnico / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 5ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2012.
  23. Noronha Neto C, Souza ASRD, Moraes Filho OB, Noronha AMB. Importância da ultrassonografia de rotina na prática obstétrica segundo as evidências científicas. Femina 2009; 37(5):p239-245.
  24. Zielinsky P. Malformações cardíacas fetais. Diagnóstico e conduta. Arq Bras Cardiol. 1997; 69(3):p209-218.
  25. Conklin LS, Bernstein C, Bartholomew L, Oliva-Hemker M. Medical malpractice in gastroenterology. Clin Gastroenterol Hepatol. 2008 ;6(6):p677-681.
  26. Griffen FD, Stephens LS, Alexander JB, Bailey HR, Maizel SE, Sutton BH et al. The American College of Surgeons’ closed claims study: new insights for improving care. J Am Coll Surg. 2007; 204(4):p561-569.
  27. Singh H, Thomas EJ, Petersen LA, Studdert DM. Medical errors involving trainees: a study of closed malpractice claims from 5 insurers. Arch Intern Med. 2007; 167(19):p2030-2036.
  28. Brown TW, McCarthy ML, Kelen GD, Levy F. An epidemiologic study of closed emergency department malpractice claims in a national database of physician malpractice insurers. Acad Emerg Med. 2010; 17(5):p553-560.
  29. Leal LPFF, Silva ER, Spina VPL, Borracini JA, Panza FT. Valoração Médico-Pericial do Dano Estético. Saúde, Ética & Just. 2017; 22(1):p41-49.
  30. Leal LPFF, Silva ER, Spina VPL, Borracini JA, Panza FT. A atuação médico-pericial na avaliação de danos corporais. Rev Temas IMESC. 2017; 5(1):p11-18.
  31. Borracini JA, Leal LPFF, Silva ER, Spina VPL, Panza FT. Considerações médico-periciais para a avaliação do Dano Futuro. Rev Perspectivas. 2018; 5(2).

 

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