Esta investigación fue aprobada por el Comité de Ética en Investigación de la Universidad Estadual de Ciencias de la Salud de Alagoas – UNCISAL bajo el parecer nº 5.775.304/CAAE: 56868722.0.0000.5011, contemplado por el presupuesto de investigación FAPEAL. La recolección de los datos también tuvo la anuencia de la Jefatura Especial del IML Estácio de Lima – Maceió/AL. Los autores informan que no existe conflictos de intereses.
RELATIONSHIP BETWEEN THE COVID-19 PANDEMIC AND THE RESULTS OF SEXUAL VIOLENCE – BEFORE AND DURING.
Guilherme Tertuliano Silva Macedo (1)
http://lattes.cnpq.br/7155065533531641 – https://orcid.org/0000-0002-98784901
Maria Luisa Duarte (2)
http://lattes.cnpq.br/1797072187529809 – https://orcid.org/0000-0001-9030-2720
(1) Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, Maceió/AL, Brasil (autor principal)
(2) Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas-UNCISAL, Maceió – AL, Brasil. (orientadora)
E-mail: guipiata@hotmail.com
RESUMEN
Introducción: La violencia sexual está arraigada en la sociedad y trae diversas consecuencias que afectan a la salud individual y colectiva. Este delito está ligado a las relaciones interpersonales y al cotidiano de la población, que fueron claramente modificados durante la pandemia del covid-19. Objetivos: Analizar los informes de violencia sexual del archivo del Instituto Médico Legal Estácio de Lima, y del Hospital de la Mujer Dra. Nise da Silveira, ambos en Maceió/AL, correspondientes al período prepandemia (2018 y 2019) y al período pandémico (2020 y 2021), buscando un posible cambio en el perfil de este delito. Material y método: Se trata de un estudio documental, epidemiológico, descriptivo y analítico, a través de muestreo. Fueron analizados 2.152 informes del archivo del IML Estácio de Lima entre los años de 2018 a 2021. Resultados: Se constató que el género prevaleciente fue el femenino, pero a su vez hubo un aumento del porcentual del género masculino de 4,38% en el período pandémico. La franja etaria predominante fue de 11 a 20 años. En los años de 2018, 2019 y 2021 los acusados de cometer el delito fueron, predominantemente, personas conocidas, ya en 2021, los familiares representaron la mayoría de los agresores. Discusión: El perfil de los casos de violencia sexual fue alterado notoriamente en la pandemia del covid-19, probablemente debido a las medidas de restricciones impuestas para reducir la diseminación del virus en la sociedad. Conclusión: Las actividades humanas, las relaciones interpersonales y, consecuentemente, el perfil de los casos de violencia sexual, fueron claramente alterados por causa de la pandemia del covid-19.
Palabras-clave: Covid-19; Violencia sexual; Pericia médico-legal.
Referencias bibliográficas
- Labronici LM, Fegadoli D, Correa MEC. Significado da violência sexual na manifestação da corporeidade: um estudo fenomenológico. Revista da Escola de Enfermagem da USP. [Online]; 2010; 44(2): p. 401-406. [acesso em 10 fev 2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/reeusp/a/NkQBBmVmkJhsBJg3jF3ssvQ/?lang=pt#:~:text=Entre%20as%20diversas%20formas%20de,%C3%A0%20rela%C3%A7%C3%A3o%20sexual(2).
- Teixeira-Filho FS, Rondini CA, Silva JM, Araújo MV. Tipos e consequências da violência sexual sofrida por estudantes do interior paulista na infância e ou adolescência. Psicologia e Sociedade. [Online]; 2013; 25(1): p. 90-102. [acesso em 10 fev 2023]. Disponível em https://www.scielo.br/j/psoc/a/KFZQzdpy5Y48BrRfjNj3BCP/?lang=pt#:~:text=A%20literatura%20aponta%20que%20a,%2C%20cognitiva%20e%2Fou%20emocional.
- BRASIL. Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1940. [acesso em 10 fev 2023]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
- Leme C. Medicina Legal Prática compreensível. 2.ed. Barra do Garças-MT: Editora Espaço Acadêmico; 2020.
- Queiroz KL, Vasconcelos AKCC, Ramos AML, Freire PF, Rodrigues VSS, Oliveira LQ. A perícia médico-legal e os achados sugestivos de violência sexual contra a mulher. Anais da Faculdade de Medicina de Olinda. [Online]; 2020; 5(2): p. 31-35. [acesso em 10 fev 2023]. Disponível em https://afmo.emnuvens.com.br/afmo/article/view/128
- França GV. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan 2017.
- Alagoas. Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas. Atenção as vítimas de violência sexual. [Online]; 2022. [acesso em 7 fev 2022]. Disponível em https://www.saude.al.gov.br/violencia-sexual/
- Pereira MD, Oliveira LC, Costa CFT, Bezerra CMO, Pereira MD, Santos CKA, Dantas EHM. A pandemia de covid-19, o isolamento social, consequências na saúde mental e estratégias de enfrentamento: uma revisão integrativa. Research, Society and Development. [Online]; 2023; 9(7): p.1-35. [acesso em 9 fev 2023]. Disponível em https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/493/version/752
- Pantoja JC, Gomes KC, Canale LMM, Leite MGHSJ, Lima AC, Bellorio CMSH. Agravamento dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Uma revisão sistemática de literatura. Research, Society and Development. [Online]; 2022; 11(14): p. 1-9. [acesso em 5 fev 2023]. Disponível em https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36316
- Melo BD. Saúde mental e atenção psicossocial na pandemia COVID19: violência doméstica e familiar na COVID-19. Fiocruz. [Online]; 2020. [acesso em 12 fev 2023]. Disponível em https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41121
- Brasil. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. [Online]. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1990. [acesso em 27 jan. 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
- Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil [Online]. Brasília: Senado Federal. 1988. [acesso em 18 fev. 2020]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
- United Nations. Disability and development report. 2018. [acesso em 04 fev 2023]. Disponível em https://social.un.org/publications/UN-Flagship-Report-Disability-Final.pdf
- Granatta APOR. Abuso sexual infantil no ambiente intrafamiliar: vítimas ocultas durante a pandemia de Covid-19. Faculdade de direito da Universidade São Judas Tadeu. [Online]; 2022. [acesso em 1 fev 2023]. Disponível em https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29265
- Kataguiri LG, Scatena LM, Rodrigues LR, Castro SS. Caracterização da violência sexual em um estado da região sudeste do Brasil. Texto Contexto Enfermagem. [Online]; 2019; 3(20180183): p.1-17. [acesso em 10 fev 2023]. Disponível em http://old.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-07072019000100373&script=sci_arttext&tlng=pt
- Smith A. A violência sexual como ferramenta de genocídio. Revista Espaço Amerindio. [Online] Porto Alegre; 2014; 8(1): p. 195-230. [acesso em 29 jan 2023]. Disponível em https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/47357
- Batista VC et al. Perfil das notificações sobre violência sexual. Revista de enfermagem da UFPE. [Online]; 2018; 12(5): p.1372-80. [acesso em 28 jan 2023]. Disponível em https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/234546/29057
- Carvalho AA, Carneiro APC, Duarte ML. Análise das perícias de sexologia criminal em crianças e adolescentes no IML Estácio de Lima. Revista oficial da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica. [Online]; 2020; 5(2) p.1-17. [acesso em 03 fev 2023]. Disponível em https://www.perspectivas.med.br/en/2020/09/analysis-of-criminal-sexology-reports-in-children-and-adolescents-at-estacio-de-lima-legal-medical-institute-of-maceio-brazil-in-2016/
- Fukumoto AECG, Corvino JM, Neto JO. Perfil dos agressores e das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Revista Ciência em Extensão. [Online]; 2011; 7(2) p.71-83. [acesso em 10 fev 2023]. Disponível em https://ojs.unesp.br/index.php/revista_proex/article/view/475/611
- Francioli AVS, Neves LVF, Santos JVC, Souza LG, Miguel ERA. Violência sexual na criança e no adolescente: perfil epidemiológico de região metropolitana de Maringá-PR. Revista Científica Ágape. [Online]; 2018; 1(1) p.1-9. [acesso em 03 fev 2023]. Disponível em https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/healtheduc/article/download/64440/751375154560/#:~:text=As%20v%C3%ADtimas%20tiveram%20proced%C3%AAncia%20de,7%20(6%2C4%25)%20casos
- Zerbini T, Zerbini T, Cintra RB. O exame de corpo de delito ad cautelam. Saúde, Ética & Justiça. [Online] 2016; 21(1):38-42. [Acesso em 11 set 2022]. Disponível em https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v21i1p38-42