Relato de Caso
Como citar: Oliveira MRD. Diferenciação pericial entre psicose induzida por substâncias e esquizofrenia: relato de caso. Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 10, 2025; 250523.
https://dx.doi.org/10.47005/250523Aceito em 04/09/2025
Los autores no informan ningún conflicto de intereses.
FORENSIC DIFFERENTIATION BETWEEN SUBSTANCE-INDUCED PSYCHOSIS AND SCHIZOPHRENIA: CASE REPORT
Resumo
INTRODUÇÃO: Apresenta-se um relato de caso pericial de um indivíduo com sintomas psicóticos, abordando o diagnóstico diferencial entre transtorno mental secundário ao uso de substâncias psicoativas e esquizofrenia, com foco nas implicações médico-legais no contexto de um pedido de benefício previdenciário. DESCRIÇÃO: Através da narrativa do caso clínico e revisão da literatura, são discutidos os critérios técnicos utilizados para diferenciar esses transtornos. Ressaltamos as características distintivas da psicose induzida por substâncias, como a prevalência de sintomas maníacos, agressividade e a menor ocorrência de sintomas negativos e alucinações auditivas. TÉCNICA PERICIAL: A avaliação foi realizada por meio de entrevista clínica detalhada, exame psíquico e análise minuciosa do prontuário médico, com o objetivo de identificar sinais e sintomas que pudessem subsidiar o diagnóstico diferencial. DISCUSSÃO: O periciado foi diagnosticado com psicose induzida por substâncias psicoativas, sem evidência pericial de transtorno esquizofrênico maior. A distinção entre esses dois quadros clínicos é essencial para definir a imputabilidade penal e a capacidade laboral do indivíduo. CONCLUSÃO: Casos como este são fundamentais para o aprimoramento das práticas periciais, promovendo um embasamento técnico mais robusto nas decisões judiciais e aprimorando a interface entre saúde mental e a justiça.
Palavras Chave: transtornos relacionados ao uso de substâncias, esquizofrenia, medicina legal.
Abstract
INTRODUCTION: This case report presents a forensic evaluation involving a subject with psychotic symptoms, discussing the differential diagnosis between substance-induced mental disorder and schizophrenia. DESCRIPTION: Through the case narrative and literature review, the aim is to highlight the forensic technical criteria used to differentiate the two disorders, with emphasis on their medico-legal implications, particularly in a social security benefit case. FORENSIC TECHNIQUE: Clinical evaluation, mental status examination, and detailed review of medical records were employed. DISCUSSION: The subject was evaluated with substance-induced psychosis, with no forensic evidence of major schizophrenia disorder. The diagnostic distinction is crucial to determine both criminal liability and work capacity. CONCLUSION: Reports like this are essential for improving forensic practices, thereby enhancing the foundation for judicial decision-making.
Keywords (MeSH): substance-related disorders, schizophrenia, forensic medicine.
Bibliografia
1. Silva RCB da. Esquizofrenia: uma revisão. Psicologia USP. 2006;17(4):p.263–85.
https://doi.org/10.1590/S0103-65642006000400014
2. McGrath J, Saha S, Chant D, Welham J. Schizophrenia: A Concise Overview of Incidence, Prevalence, and Mortality. Epidemiol Rev. 2008 May 14;30(1):p.67–76.
https://doi.org/10.1093/epirev/mxn001
3. Barcellos W de S, Peixoto WV de OT, Vieira LR, Cardoso MO, Silva IA da, Bezerra T do N, et al. Psicose Induzida por Substâncias: Abordagens Diagnósticas e Terapêuticas. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences. 2024 Sep 8;6(9):p.2042–55.
https://doi.org/10.36557/2674-8169.2024v6n9p2042-2055
4. Griswold KS, Regno PA Del, Berger RC. Recognition and Differential Diagnosis of Psychosis in Primary Care [Internet]. Vol. 91, Number. 2015. Available from: www.aafp.org/afp.
5. Beckmann D, Lowman KL, Nargiso J, McKowen J, Watt L, Yule AM. Substance-induced Psychosis in Youth. Vol. 29, Child and Adolescent Psychiatric Clinics of North America. W.B. Saunders; 2020. p.131–43.
https://doi.org/10.1016/j.chc.2019.08.006
6. Rentero D, Arias F, Sánchez-Romero S, Rubio G, Rodríguez-Jiménez R. Cannabis-induced psychosis: clinical characteristics and its differentiation from schizophrenia with and without cannabis use Psicosis inducida por cannabis: características clínicas y su diferenciación con la esquizofrenia con y sin consumo de cannabis asociado. Vol. 33, ADICCIONES. 2021.
https://doi.org/10.20882/adicciones.1251
7. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETRIZES DE CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM TRANSTORNOS MENTAIS BRASÍLIA, JUNHO 2007.
8. Psychiatric Association A. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5 – 5a Edição.
