Artigo de revisão
Internamiento obligatorio de pacientes con trastornos psicóticos en Brasil: reporte de caso y revisión de literatura
Como citar: Valsechi DF, Borges MA, Cruz PHS, Almeida DRD, Tolentino VR, Silva GFA. Internamiento obligatorio de pacientes con trastornos psicóticos en Brasil: reporte de caso y revisión de literatura. Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 10, 2025; 250527.
https://dx.doi.org/10.47005/250527Aceito em 04/09/2025
Los autores no informan ningún conflicto de intereses.
Commitment of patients with psychotic disorders in Brazil: case report and literature review
Resumo
INTRODUÇÃO: A internação compulsória de pacientes com transtornos mentais é uma medida extraordinária que envolve questões legais, éticas e clínicas. Este estudo apresenta um relato de caso e realiza uma revisão de literatura a fim de explicitar as ideias sobre essa forma de hospitalização no Brasil para pacientes com transtornos psicóticos. MATERIAL E MÉTODO: Realizou-se uma revisão sistemática de literatura científica a partir dos artigos disponíveis em cinco portais de busca on-line, visando identificar estudos que investigaram a internação compulsória de pacientes com transtornos psicóticos no país. O caso clínico foi relatado a partir das informações fornecidas por familiares e disponíveis em prontuário hospitalar. RESULTADOS: Das 78 publicações identificadas, 16 artigos foram incluídos na revisão de literatura e avaliados em relação às principais ideias sobre a internação compulsória e a relação entre os transtornos psicóticos e essa modalidade de internação. Apresenta-se o relato de caso de um paciente com diagnóstico de esquizofrenia e sem antecedentes criminais que foi internado compulsoriamente em um hospital psiquiátrico a partir da requisição de familiares ao sistema judicial. DISCUSSÃO: A discussão aprofunda a complexidade da internação compulsória de pacientes com esquizofrenia e outros transtornos psicóticos no Brasil, analisando o histórico dessa forma de internação, o perfil dos pacientes, as questões de gênero e a relação entre crime e periculosidade. CONCLUSÃO: A despeito das múltiplas perspectivas sobre essa internação no contexto brasileiro, aponta-se que pode ser utilizada como aliada das terapêuticas em saúde mental mesmo desvinculada da prática de crimes por doentes mentais.
Palavras Chave: internação compulsória de doente mental, espectro da esquizofrenia e outros transtornos psicóticos, hospital psiquiátrico, recuperação da saúde mental, psiquiatria legal
Abstract
INTRODUCTION: The commitment of patients with mental disorders is an extraordinary measure that involves legal, ethical, and clinical issues. This study presents a case report and conducts a literature review in order to elucidate the ideas about this form of hospitalization in Brazil for patients with psychotic disorders. MATERIAL AND METHODS: A systematic review of the scientific literature was conducted based on articles available in five online search portals, aiming to identify studies that investigated the commitment of patients with psychotic disorders in the country. The clinical case was reported based on information provided by family members and available in the hospital record. RESULT: Of the 78 publications identified, 16 articles were included in the literature review and evaluated in relation to the main ideas about involuntary commitment and the relationship between psychotic disorders and this type of hospitalization. The case report of a patient diagnosed with schizophrenia and without a criminal record who was involuntarily committed to a psychiatric hospital at the request of family members to the judicial system is presented. DISCUSSION: The discussion deepens the complexity of the involuntary hospitalization of patients with schizophrenia and other psychotic disorders in Brazil, analyzing the history of this form of hospitalization, the profile of patients, gender issues, and the relationship between crime and dangerousness. CONCLUSION: Despite the multiple perspectives on this hospitalization in the Brazilian context, it is pointed out that it can be used as an ally of mental health therapies even when dissociated from the practice of crimes by mentally ill patients.
Keywords (MeSH): commitment of mentally ill, schizophrenia spectrum and other psychotic disorders, psychiatric hospital, mental health recovery, forensic psychiatry
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