Artigo Doutrinário
Como citar: Alvarez MA. . Persp Med Legal Pericia Med. Vol. 11, 2026; 260419.
https://dx.doi.org/10.47005/260419
Recebido em 25/03/2026
Aceito em 30/03/2026
Los autores no informan ningún conflicto de intereses.
THE USE OF SIMONIN CRITERIA IN OCCUPATIONAL DISEASES
Resumo
INTRODUÇÃO: A utilização dos critérios de Simonin nas doenças ocupacionais é questionada sob o argumento de que teriam sido concebidos exclusivamente para o trauma agudo. OBJETIVO: Demonstrar que essa objeção é insuficiente sob dois eixos complementares e que os critérios constituem modelo racional de análise causal aplicável às doenças ocupacionais. ARGUMENTAÇÃO: O argumento histórico, por si só, não estabelece limitação lógica de uso do método, e a literatura atual não impõe essa restrição. A análise da origem histórica dos critérios revela dado mais relevante: foram desenvolvidos não para analisar as consequências imediatas do trauma agudo, mas para examinar se o trauma integrava o grupo de causas do câncer — afecção com multicausalidade, latência prolongada e causas componentes de natureza diversa —, estrutura idêntica à das doenças ocupacionais mais complexas. A variação entre agentes causais é de complexidade analítica, não de estrutura metodológica. O método adapta-se ao conteúdo etiológico específico de cada patologia, o que constitui seu funcionamento normal. Os critérios impedem que a relação de causalidade seja afirmada por presunção ou negada por simplificação, resgatando a prova pericial para o plano demonstrativo. CONCLUSÃO: Os critérios de Simonin constituem modelo racional de análise causal apto a ordenar a relação entre afecção, fator etiológico alegado e demais elementos da prova técnica, devendo ser utilizados também na análise das doenças ocupacionais.
Palavras Chave: nexo causal, doenças ocupacionais, critérios de Simonin, medicina legal, perícia médica.
Abstract
INTRODUCTION: The use of Simonin's criteria in occupational diseases is challenged on the grounds that they were conceived exclusively for acute trauma. OBJECTIVE: To demonstrate that this objection is insufficient on two complementary grounds and that the criteria constitute a rational model of causal analysis applicable to occupational diseases. ARGUMENTATION: The historical argument alone does not establish a logical limitation on the method, and current literature does not impose such restriction. Analysis of the historical origin of the criteria reveals a more relevant fact: they were developed not to analyze the immediate consequences of acute trauma, but to examine whether trauma was part of the causal group of cancer — a condition with multicausality, prolonged latency and component causes of diverse nature — a structure identical to that of the most complex occupational diseases. Variation among causal agents concerns analytical complexity, not methodological structure. The method adapts to the specific etiological content of each pathology, which constitutes its normal functioning. The criteria prevent the causal relationship from being affirmed by presumption or denied by oversimplification, restoring expert evidence to a demonstrative level. CONCLUSION: Simonin's criteria constitute a rational model of causal analysis capable of organizing the relationship between the condition, the alleged etiological factor and other elements of technical evidence, and should be used in the analysis of occupational diseases.
Keywords (MeSH): causal nexus, occupational diseases, Simonin criteria, legal medicine, medical expertise.
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