Resumos

PERICIAS MÉDICAS REALIZADAS REMOTAMENTE POR VÍDEO CONFERÊNCIA NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Maurício Domingues Ferreira (1)

Antonio Augusto Nunes de Abreu (1)

Victor A. P. Gianvecchio (2)

Daniele Muñoz (3)

(1) Médico pós-graduando do Curso de Especialização em Medicina Legal e
Perícia Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São
Paulo

(2) Professor de Medicina Legal e bioética do Curso da Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São Paulo
(
3) Professora do Curso de pós graduação em Pericia Médica da Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

A avaliação médica pericial como regra deve ser realizada de forma presencial para garantir que não haja comprometimento da qualidade da prova técnica e que os achados do exame reflitam de forma fidedigna o quadro apresentado pelo periciando. Desta forma, quase a totalidade das avaliações da incapacidade laborativa são realizadas de forma presencial. O Conselho Federal de Medicina (CFM) promulgou uma resolução em 2022 (n° 2.325/2022)1, que disciplina a utilização do uso de tecnologias de comunicação na avaliação médica pericial.
Para amenizar o impacto da distância e o tempo gasto na locomoção de policiais militares até o departamento de perícias médicas, a Policia Militar do Estado de São Paulo criou, em 2009, a avaliação pericial à distância, ou seja, um sistema de pericias médicas realizadas remotamente e de forma síncrona, por vídeoconferência.
O objetivo do presente trabalho é mostrar a experiência do Departamento de perícias da Polícia Militar do estado de São Paulo com as avaliações da capacidade laborativa realizadas por via remota, no período de 2019 e 2023, e seu impacto na organização.


Referências bibliográficas