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RELATO DE CASO: FEMINICÍDIO E ASFIXIA MECÂNICA POR ESTRANGULAMENTO, EVIDENCIANDO O PAPEL DA MEDICINA LEGAL E O RETRATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Os autores informam que não há conflito de interesse.

Luciana Maria Prado Gomes (1) 

Danilo Guimarães Siqueira (2) 

(1)Universidade Tiradentes,Faculdade de Medicina, Aracaju-SE, Brasil. (Autor principal)

(2)Universidade Tiradentes,Faculdade de Medicina, Aracaju-SE, Brasil. (Autor secundário)

Email: Luciana.prado@souunit.com.br 

INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher não é uma situação nova, e sim o resultado de uma sociedade patriarcalista e machista que vivemos. O homem sempre foi colocado como centro de tudo e detentor de poder, físico e psicológico, sobre a mulher, que sempre ficou numa posição secundária e sem visibilidade ou respeito. Entretanto, com o passar dos anos e a evolução da sociedade, as mulheres aos poucos estão ganhando espaço e visibilidade. A resultante do confronto entre essa herança

cultural marcadamente patriarcal e o processo de empoderamento das mulheres evidenciou a gravidade da situação e a urgência no seu enfrentamento. O uso do termo feminicídio é uma estratégia para nomear e qualificar essas mortes como um problema social. 

A realização do corpo de delito,por meio de perícias técnicas com suas mais diversificadas especializações portam procedimentos operacionais específicos, que devem ser aplicados nos casos de homicídios. Assumir a perspectiva de gênero durante a investigação dos óbitos envolvendo mulheres vítimas de violência contribui para as equipes de perícia, de modo que conseguem quantificar esses casos. 

Outrossim, essas equipes buscam por elementos probatórios que apresentem tanto a polícia judiciária quanto ao ministério público a possível motivação criminosa que faz com que os possíveis agressores realizem o ataque a essas mulheres. Afastando qualquer papel que foi definido em algum momento da história como normal ou adequado, pela cultura do patriarcado. 

MATERIAL E MÉTODO: As informações contidas neste trabalho foram obtidas através de artigos científicos e revistas. Além de informações periciais ingressadas no Instituto Médico Legal de Sergipe. Os laudos periciais tanatoscópicos são documentos emitidos e assinados por um médico legista, onde constam informações acerca da tanatoscopia. A necropsia de registro é um documento próprio da instituição, que contém variáveis sociodemográficas sobre a vítima e a ocorrência do evento violento. 

DESCRIÇÃO: MAA, 52a, sexo feminino, deu entrada no Instituto Médico Legal de Sergipe as 17:06 horas do dia 06 de março de 2022. Das informações obtidas, consta ter sido vítima de asfixia mecânica por estrangulamento. Fato e óbito ocorridos às 02:00 horas do mesmo dia, em seu domicílio. Ao exame externo, apresentava hematoma de morfologia irregular, de coloração violácea, localizado na região periocular bilateral, região temporal anterior direita e lábio superior. Sete ferimentos perfurocortantes, de morfologia linear, profundos, localizados: os seis primeiros na região glútea direita e o sétimo na face lateral do joelho direito. Ao exame interno, apresentava lesões de tecidos subcutâneo, muscular e vascular. Além de coleção hemorrágica em região hióidea, e obliteração parcial de cartilagem laríngea e traqueal, com fratura de traqueia e de osso hióide e hematoma cervical. O parênquima pulmonar encontrava-se distendido e com consistência esponjosa, exibindo áreas extensas difusas com sufusão hemorrágica em ambos os parênquima, sendo característico de asfixia. A cavidade pélvica não apresentava alterações. 

Foram coletados 2 swabs de cavidade vaginal e 2 swabs da região anal, solicitando exame de DNA e pesquisa de espermatozóides. Com isso, o perito criminalístico concluiu que não foi constatada a presença do Antígeno Específico da Próstata (PSA), nem de espermatozóides. 

Depreende-se do boletim de ocorrência que, na noite do acontecido o seu cônjuge era a única pessoa presente no local do acontecido e que o mesmo, foi flagrado saindo de casa, por volta das 2:00 horas da manhã com duas sacolas na mão.

Trata-se claramente de um típico caso de feminicídio, cometido com crueldade. Isso não é incomum no Brasil, e cenas assim são cada vez mais denunciadas.As vitimas de relacionamentos abusivos geralmente já sofrem há algum tempo, e por vezes, os criminosos sequer são localizados. 

CONCLUSÃO: O Brasil é um país diversificado, acolhedor de diversas raças, culturas e religiões. Entretanto, diante de suas problemáticas sociais, mostra-se um tanto machista e preconceituoso.Tais problemas levam-nos a dados alarmantes: somos o quinto colocado no ranking de assassinatos de mulheres. Vê-se que a questão de gênero é mais um exemplo da cultura opressora que nos encontramos. 

Diante disso, fez-se necessário implementar novas legislações para dar efetivos mecanismos de proteção e combate aos feminicídios. Entretanto, apenas implementar novas legislações e penas mais agravantes não vai, por si só, acabar com a mortalidade feminina. Vê-se que o problema do Brasil é cultural. Durante anos, as mulheres foram tidas como propriedade de seus pais ou maridos, que faziam com elas o que bem entendiam. E, por mais que a sociedade tenha evoluído, resquícios desses pensamentos ainda se fazem muito presentes, e quando a mulher tenta fazer-se ouvir, é acusada de estar se vitimizando, e por vezes é esquecida. 

Além disso, é importante ressaltar o papel da medicina legal no âmbito do feminicídio, sendo a perícia médica o melhor meio para que se haja a comprovação dos fatos e é a grande responsável por realizar o esclarecimento, utilizando técnicas científicas, levando em consideração o estudo da morte, da natureza da mesma e dos seus sinais. 


Referências bibliográficas

  1. Maria Elda Alves de Lacerda Campos, Alane Angélica Neci de Souza Brasil, Érica Fernanda Sales da Silva, Flávia Emília Cavalcante Valença Fernandes. Mortalidade por homicídio a partir de dados do Instituto de Medicina Legal: uma perspectiva de gênero. RBPS [Internet]. 30º de setembro de 2019 [citado 30º de setembro de 2022];21(3):93-102. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/28213 
  2. Miranda C. O impacto da invés da medicina legal sobre os crimes de feminicídio, no enfrentamento da negligência penal de uma sociedade pós-moderna que mantém vigente a ideologia do patriarcado. Revista Interdisciplinar Pensamento Científico [Internet]. 10mar.2022 [citado 30set.2022];7(1). Available from: http://reinpeconline.com.br/index.php/reinpec/article/view/799