Resumos

DEMANDA INDEVIDAMENTE DIRECIONADA AO IML DE SALVADOR, 2019

Bruno Gil de Carvalho Lima, LINSMAR SOUZA DOS SANTOS

A morte natural não promove a movimentação da máquina judiciária estatal na esfera penal. Já a morte por causas externas promoverá uma série de procedimentos legais, e por isso obrigatórios, que demandam do Estado ações para realizá-los tendo o objetivo de, dentre outras coisas, identificar e, quando for o caso, responsabilizar alguém por este evento. Considerando as características diferenciadoras, parece fácil distinguir um tipo do outro, contudo, algumas são inicialmente classificadas como suspeitas, com dúvidas sobre a etiologia. O objetivo do presente trabalho foi estimar o número de necropsias realizadas pelo Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues em cadáveres encaminhados de forma irregular.