Posts com a tag Prova Pericial

Resumos

PREVISÃO LEGAL PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DOS PERITOS AD HOC NOMEADOS POR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL: MODELO NORMATIVO DO ESTADO DE RORAIMA

Fernando Bernardo de Oliveira, Mauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos

Fernando Bernardo de Oliveira (1) Mauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos (2) (1) Mestrando em […]

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Artigo Original

TELEPERÍCIA EM PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS: SITUAÇÃO ATUAL, APÓS A REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO BRASIL

Gabriel Sato Ikuhara Cavalcanti Picos, Renata Luciana Moraes, Verônica Scriptore Freire Almeida, Thaylisse Bezerra Correia

Este artigo busca discutir a relação entre a legislação atual vigente em outubro de 2022, após a regulamentação da telemedicina no Brasil, com a possibilidade da utilização de tecnologias, em perícias médicas judiciais, ou, teleperícia nesse país.

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Artigo Original

TELEMEDICINA APLICADA NA PERÍCIA MÉDICA: ANÁLISE ÉTICO-LEGAL E TÉCNICA SOBRE A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL DURANTE A PANDEMIA de SARS-CoV2/COVID-19

Carlos Alberto Araújo Chagas, Antônio Macena de Figueiredo

O estudo visa analisar a viabilidade ética, legal e técnica da prova pericial por meio dos recursos da telemedicina enquanto perdurar a crise causada pela pandemia da Covid19. No que se refere aos métodos de abordagens utilizados para a elaboração do artigo, trata-se de um estudo retrospectivo sobre uso da telemedicina.

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Artigo de Revisão

A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA “PERDA DE UMA CHANCE” SOB A ÓPTICA MÉDICO-PERICIAL

Lucas Pedroso Fernandes Leal, Viviam Paula Lucianelli Spina, Elcio Rodrigues da Silva, Jonas Aparecido Borracini, Fabio Tadeu Panza

A “perda de uma chance” é uma teoria inovadora aceita no ordenamento jurídico brasileiro. É de grande interesse médico-legal que todo perito conheça aspectos doutrinários relacionados à ela. No âmbito do Direito Civil, nos casos em que se pleiteiam indenizações, e em especial naqueles que envolvem discussão sobre a assistência à saúde, a prova pericial deve ser completa e fazer compreender a real situação do indivíduo, visando à integral reparação do dano pessoal.

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CRIMES VIOLENTOS NÃO LETAIS COMETIDOS SOBRE NEUROPRÓTESES: UM NOVO DESAFIO PARA A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E A JUSTIÇA CRIMINAL

Marcus Vinícius de Acevedo Garcia Gomes, Evelyne Pessoa Soriano, Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, Adriana Conrado de Almeida, Gabriela Granja Porto Petraki

O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de demonstrar a importância de discutir o novo desafio a ser enfrentado pela perícia médico-legal e pela Justiça Criminal, diante da possibilidade de ocorrência de crimes violentos não letais cometidos sobre neuropróteses.

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Relato de Caso

IDENTIFICAÇÃO HUMANA DE CORPO DECAPITADO E REMANESCENTES DE UMA CABEÇA POR ESTUDO COMPARATIVO DE DNA – RELATO DE CASO

Ana Paula Cavalcante Carneiro, Gutemberg Souza Silva, Maria Luisa Duarte

Na rotina dos Institutos Médico-Legais, não são raros os casos de cadáveres que demandam a realização de um processo de identificação. Assim, as opções periciais são as análises das impressões digitais, dos dados odontológicos e genéticos e a realização de exames antropológicos. O presente caso teve como objetivo a identificação de um corpo decapitado e de uma cabeça enviados para exame pericial ao Instituto Médico Legal Estácio de Lima em Maceió – Alagoas, encontrados separadamente e em datas distintas.

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LAUDO PERICIAL: ELEMENTO AUXILIAR NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUNTO A JUSTIÇA ESPECIAL

Eliane Helena Alvim de Souza, Maria do Socorro Orestes Cardoso, Ivana Maria Girão, Elaine Helena Alvim de Souza, Joao Carlos Haeffner et al

O presente estudo enseja dirimir a não existência de referencial com relação à perícia nos processos em uma das áreas de atuação da Justiça Especial, a JMU. O delineamento se apresenta como estudo descritivo, transversal e documental. Obedecendo as normativas bioéticas, foi estabelecida uma amostra de 136 processos que deveriam conter perícia nos autos. Em um ramo da Justiça Especial Brasileira, a perícia expõe relevância como peça técnica e científica mencionada na decisão sentenciada.

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PERFIL DOS REUS NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO CONTENDO PERICIAS EM SEUS AUTOS

Joao Carlos Haeffner et al

Eliane Helena Alvim de Souza1 Reginaldo Inojosa Carneiro Campello2 Flávio Rodrigo Araújo Fabres3 João Carlos […]

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PERÍCIAS CIVIS EM CRIMES MILITARES

Joao Carlos Haeffner et al

Eliane Helena Alvim de Souza1 Reginaldo Inojosa Carneiro Campello2 Flávio Rodrigo Araújo Fabres3 João Carlos […]

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