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Artigo de Revisão

INCAPACIDADE PARA O TRABALHO POR TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO NO INSS: UMA ANÁLISE TEMPORAL

Brunna Victoria dos Santos Sá, Rebeca Soares Gomes, Rosa Amélia Dantas

Este artigo apresenta um estudo transversal que analisou a evolução temporal da concessão de benefícios auxílio-doença relacionados a transtornos mentais e do comportamento no Brasil, entre 2006 e 2021. A pesquisa destaca a importância de estudar a distribuição desses afastamentos para compreender as razões que levam ao adoecimento e afastamento do trabalho.

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Artigo Original

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA POR EPISÓDIO DEPRESSIVO NO BRASIL (2008-2019)

Nilton da Silva Oliveira Junior, Joao Silvestre Silva-Junior, Ivan Dieb Miziara

Os transtornos mentais e comportamentais corresponderam à terceira principal causa de benefícios por incapacidade laborativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste trabalho apresentamos a frequência de concessões por transtornos depressivos no Brasil entre 2008 e 2019.

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Resumos

Têndencias dos Benefícios por Incapacidade Acidentários de 2006 a 2019 no Brasil: Instituto Nacional do Seguro Social

Ana Paula DE SOUZA CARVALHO

Acidentes do trabalho são fenômenos socialmente determinados e podem ter origem em riscos ambientais e ocupacionais. O trabalhador filiado ao Regime Geral de Previdência Social, quando temporariamente incapacitado por mais de 15 dias consecutivos, comprovados por perícia médica ou determinados judicialmente, fará jus ao Benefício por Incapacidade Temporária, seja previdenciário ou acidentário. Este trabalho tem como objetivo analisar as ocorrências de Benefício por Incapacidade Temporária do tipo acidentário ao longo de mais de uma década, com especial destaque à implantação do Nexo Técnico Previdenciário (NTEP) a partir de abril de 2007.

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