Luan Salguero de Aguiar(1)
Karine Corcione Turke(2)
Maria Clara Cardoso Seba(3)
Henrique Nicola Santo Antonio Bernardo(4)
Julia Ribeiro Targa de Lima(5)
Daniela MiekoAbe(6)
Carmen Sílvia Molleis Galego Miziara(7)
Ivan Dieb Miziara(8)
(1). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail:
luan.salguero@hotmail.com. Endereço: Rua Itapiru, 478, apto 64. Saúde, São
Paulo – SP. Cep: 04143-010
(2). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail:
karineturke@hotmail.com
(3). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail:
mariaclaracseba@hotmail.com
(4). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail:
henriquesantoantonio@gmail.com
(5). Discente do curso de Medicina do Centro Universitário FMABC, e-mail:
juliatarga0@gmail.com
(6). Perita criminal cirurgiã-dentista do Núcleo de Odontologia Legal do IML-SP, email: d.abe@uol.com.br
(7). Professora do curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da
FMUSP, e-mail: carmen.miziara@hc.fm.usp.br
(8). Professor Titular do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina
Social e do Trabalho da FMUSP, e-mail: ivanmiziara@gmail.com
Introdução: Violência contra a mulher é problema de saúde pública e representa violação dos direitos humanos. Esse tipo de violência tende a aumentar durante situações de emergência de qualquer tipo, o que inclui epidemias. Assim, esse estudo teve o objetivo de identificar se a pandemia de COVID-19 teve influência sob o número de casos de estupro e de lesão corporal em mulheres.
Métodos: Estudo ecológico com dados de estupro e lesão corporal de mulheres do primeiro semestre de 2017 a 2020 obtidos nos 13º e 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os dados apresentaram distribuição paramétrica (teste de Shapiro-Wilk) descritos pela média e desvio padrão. A comparação entre as médias foi feita por Teste-t independente. Análises pelo programa SPSS® versão 22.2.
Marco conceitual: As medidas de isolamento social frente ao COVID-19 teriam influência no número de agressões contra as mulheres, principalmente, em ambiente doméstico.
Resultados: Para estupro: 25.299; 26.863; 29.024; e 22.573 casos de 2017 a 2020, respectivamente. A média de 2017 a 2019 foi de 27.062(DP 1.870,5), com média de crescimento de 7,11%(DP 1,3%), estimando aproximadamente 31.088 ±377 casos em 2020. No entanto, em 2020 o valor foi 27,3% menor que o estimado, queda de 22,2% em relação a 2019 e estatisticamente menor que a média calculada dos anos anteriores (t(4)=4,157; p=0,014), com 2,4 desvios-padrão. Quanto à lesão corporal: 126.448; 131.534; 125.338; e 113.332 casos de 2017 a 2020, respectivamente. A média de 2017 a 2019 foi de 127.773,3(DP 3.303,8), com média anual de variação de 2,4%(DP 1,3%), tendendo a queda, estimando-se para 2020 aproximadamente 122.330 ±1.629.
Semelhante ao estupro, em 2020 o valor de lesão corporal foi 7,4% menor que o estimado, queda de 9,6% em relação a 2019 e estatisticamente menor que a média calculada dos anos anteriores (t(4)=7,571; p=0,002), com 4,3 desvios-padrão abaixo.
Considerações Finais: A violência contra cresce em número a cada ano. Entretanto, em 2020, houve queda no número de estupro e lesões corporais em relação a 2019, estando significativamente abaixo da média de 2017 a 2019, trazendo à tona se a redução de notificações dos crimes seria por maior dificuldade de as vítimas acessarem canais de ajuda por estarem em contato direto com o agressor durante o isolamento social determinado pela pandemia.
Referências bibliográficas
- ALVES FERNANDES, B. C.; CERQUEIRA, C. A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DO POSITIVADO AO NOTICIADO. Gênero & Direito, [S. l.], v. 6, n. 1, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.2179-7137.2017v6n1.24635. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/ged/article/view/24635.
- DEVASTADORAMENTE generalizada: 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. OPAS/OMS, Genebra/Nova York, 9 mar. 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/9-3-2021-devastadoramente-generalizada-1-em-cada3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia. Acesso em: 21 jul. 2021.
- VIOLÊNCIA contra as mulheres. OPAS/OMS. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violence-against-women. Acesso em: 21 jul. 2021.
- Organização Pan-Americana da Saúde. COVID-19 e a violência contra a mulher, o que o setor/sistema de saúde pode fazer. OPAS/OMS, OPAS/BRA/Covid-19/20-042, 26 mar. 2020. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52016. Acesso em: 21 jul. 2021.
